A segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Áñez, que assumiu a Presidência interina após a renúncia de Evo Morales, afirmou que poderá convocar novas eleições presidenciais nas próximas horas. Caso a Assembleia Legislativa não aprove o projeto de lei enviado pelo governo com este objetivo, a presidente interina disse que poderá convocar o pleito por meio de um decreto.
— Se Deus me permitir, hoje pela manhã vamos lançar a convocação para novas eleições como todo o país está demandando. Vamos fazer isso de maneira responsável, em conjunto com as organizações internacionais e com todos aqueles que querem enriquecer este projeto — disse a presidente interina.
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Ela refere-se a um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira à Assembleia e enviado pela presidente da Câmara, Eva Copa, para a Comissão de Constituição, Direitos Humanos, Legislação e Sistema Eleitoral, iniciando seu trâmite. Segundo a presidente interina, o projeto “poderá ser corrigido, acordado e enriquecido por todos os setores comprometidos com a lógica de pacificar o país e eleger seus governantes”.
O Congresso marcou uma reunião para discutir o assunto na tarde desta quarta-feira. Entrarão na pauta a anulação do contestado pleito de outubro que reelegeu Morales e a nomeação de um novo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), pavimentando o caminho para novas eleições. Para aprovar o projeto, no entanto, é necessário o apoio de dois terços do Legislativo — algo inviável sem o apoio do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, que controla ambas as Casas.
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Áñez não descarta lançar mão de um decreto para convocar o pleito, mas a presidente da Câmara disse ontem, em uma entrevista ao programa de televisão “Não Mentirás”, que isto seria inconstitucional, pois a “Assembleia está funcionando com legalidade e legitimidade”. Ela defendeu ainda que a carta de renúncia de Morales seja colocada em pauta e votada no Legislativo, como prevê a lei. Opositores de Morales, no entanto, temem que partidários do, MAS rejeitem a carta de renúncia.
Do México, onde está em exílio político desde o último dia 12, Evo Morales disse em uma entrevista coletiva que o impasse para votar sua renúncia faz com que ele ainda seja o presidente.
— Eles não permitem que eu volte para a Bolívia. Se a Assembleia não avaliou minha renúncia, eu sou presidente. Além disso, eu sou presidente eleito em primeiro turno — disse Morales.
Pressão por novas eleições
A crise política boliviana teve início no dia 20 de outubro, quando ocorreram eleições presidenciais que elegeram Evo Morales para um quarto mandato ainda em primeiro turno. Um conturbado processo de apuração e a minúscula margem que deu a vitória ao então presidente geraram uma série de denúncias de fraude.
Em uma auditoria, a Organização dos Estados Americanos (OEA), constatou indícios de irregularidade, o que levou Morales a convocar novas eleições. A violência que havia se instalado no país, no entanto, era tamanha que Morales renunciou e foi para o México, que o concedeu asilo, no último dia 10.
O então vice-presidente, Álvaro García Linera, também renunciou — atitude que foi seguida pelos presidentes da Câmara, do Senado e seus vices, abrindo uma vacância no poder que fez com que Áñez se declarasse presidente interina no país por ser a segunda vice-presidente do Senado.
Os partidários de Morales, por sua vez, dizem que o ex-presidente foi vítima de um golpe de Estado e fazem bloqueios e manifestações nas ruas para demandar seu retorno ao poder. Em seu Twitter o ex-presidente classificou a repressão aos protestos como um “genocídio” e fez um chamado para que a Comissão Internacional dos Direitos Humanos e a ONU “freiem o massacre dos irmãos indígenas”. Até o momento, morreram ao menos 29 pessoas, a maior parte delas simpatizantes de Morales.
Desde que chegou ao poder, Áñez vem sendo pressionada para convocar novas eleições. A OEA, que apontou irregularidades na apuração dos votos no pleito do mês passado, anunciou que discutirá nesta quarta-feira uma proposta da Colômbia e do Brasil para exortar a Bolívia a convocar “urgentemente” novas eleições.
Até mesmo Luis Fernando Camacho, presidente do poderoso Comitê Cívico de Santa Cruz e figura-chave na queda de Morales, endureceu seu discurso e defendeu, na noite de segunda-feira, a realização do pleito no dia 19 de janeiro, dando um prazo “até a quinta-feira” para que o governo interino se pronuncie.
Fonte O Globo e agências internacionais
