Em julho, o Brasil chegou a 1.844.820 pessoas com processo em tramitação no INSS. O dado é do próprio Instituto Nacional do Seguro Social e foi obtido pelo Instituto Nacional de Direito Previdenciário (IBDP). Essa quantidade é 0,6% maior do que a registrada em abril, de 1.833.815 requerimentos.
O número diz respeito às pessoas que estão aguardando por algum motivo diferente de perícia. Ou seja, entram nessa conta, por exemplo, pessoas que estão esperando o INSS aprovar ou não o pedido de benefício, e também pessoas que têm alguma pendência com o INSS — quando ainda falta entregar algum documento solicitado pelo servidor para que o processo possa dar continuidade.
O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, afirma que esse crescimento de pessoas aguardando entre abril e julho não deveria existir.
O advogado explica que, além da falta de servidores, o aumento no número de requerentes ajuda a entender essa situação. “O INSS serve para a proteção da ordem social. Se tem desordem, é normal que mais pessoas busquem o INSS procurando ter um mínimo de estabilidade. É esperado que mais pessoas estejam buscando o sistema com a situação de crise econômica e desemprego que o país vivencia”.
Outra razão para a dificuldade em reduzir esse número de requerimentos ainda sem definição é a alta carga de retrabalho enfrentada pelo sistema, ainda de acordo com Cherulli.
“A falta de segurança jurídica é algo que atrapalha. Há uma desconfiança contra os servidores e os requerentes. Então os servidores demoram para analisar o pedido, acabam indeferindo se ficam com alguma dúvida, com medo de repreensão. Isso faz com que a pessoa entre com recurso e peça nova análise do pedido”, explica o vice-presidente do IBDP.
É o caso de Maria (nome fictício), de 47 anos, que há pouco mais de um ano entrou com um pedido para concessão do auxílio-doença. Ela morava na Bahia, mas desde outubro de 2020 vive em São Paulo aguardando um transplante de pulmão. Ela foi diagnosticada com linfangioleiomiomatose, uma doença rara que só acomete mulheres e resulta no aparecimento de cistos nos pulmões, causando dores e dificuldade para respirar.
Maria vive conectada a um cilindro de oxigênio 24 horas por dia. Além disso, ela tem diabetes e desenvolveu um quadro de ansiedade por conta da doença. “Eu levei três pastas com exames e relatórios. O perito só olhou um dos exames, minha lista de remédios e viu minhas cicatrizes. Não falou nada e não me deu a chance de relatar meu problema. Ficou o tempo inteiro olhando para o computador”, conta.
No dia seguinte, Maria conferiu o resultado no site do INSS e viu que o pedido foi indeferido. Ela recorreu, mas, no dia 27 de agosto, recebeu uma carta avisando que o pedido foi indeferido novamente, afirmando que ela está apta a trabalhar.
